Coisas Sérias 11 2001  

 

Lavagem de dinheiro Consequências do 11 de Setembro: o fim do fiscalmente correcto
CARLOS ALBINO

Os três mais conhecidos sistemas clandestinos de transferências de capitais que, sobretudo no último quartel do século XX, fizeram tanta gente (por definição, desconhecida...) entrar no paraíso da riqueza fácil poderão ter os dias contados embora só formalmente. Os sistemas paralelos, conexos às práticas de evasão fiscal, contrafacção, venda de armas, tráfico de droga e redes de prostituição, foram e serão sempre, por esta ou aquela forma, a grande base logística do branqueamento de dinheiro. Fiscalmente correcta, é esta a questão arrastada ao longo de um quarto de século de impunidade global, tendo como pano de fundo um rosário de praças financeiras, bancos subterrâneos, operações off shore, zonas francas e paraísos fiscais.
O mais famoso sistema de branqueamento de capitais é o do chamado "mercado negro do peso", espalhado pelo bloco de países ocidentais. Originário da América Latina, começou por alimentar tanto o comércio legítimo como o contrabando entre a América do Sul e a América do Norte, como resposta às restrições de trocas e, em certos casos, a sistemas financeiros que não podiam assegurar movimentos de capitais de forma segura e rápida. O "mercado negro do peso" está agora mais associado ao tráfico de estupefacientes, servindo se fundamentalmente dos trabalhadores imigrados para repatriamento de capitais nos respectivos países de origem ou com base em empresas desejosas de acelerar o pagamento de mercadorias (tanto legais como ilegais). Pelo cenário já clássico, a operação começa com dólares resultantes da venda de droga aos EUA, sendo que o traficante não pode pagar aos fornecedores (na maioria da Colômbia) por transferência através de uma instituição financeira registada e sem atrair as atenções das autoridades. Um intermediário do "intermediário" entra então no sistema, integrando os capitais americanos numa empresa (um escritório de câmbios ou outro tipo de instituição financeira não bancária cobrando uma taxa superior à oficial) que, em parceria com uma outra empresa, no caso, da Colômbia, disponibilizará fundos para os fornecedores do produto já em moeda local. As divisas em volume considerável são depois recicladas por diversos estratagemas, em regra por depósitos em espécie em instituições americanas a pretexto de uma actividade que necessite de liquidez, ou colocadas em países terceiros, em qualquer dos casos, nunca implicando directamente o narcotráfico colombiano.
O segundo grande sistema é conhecido como do "tipo Hawala/Hundi". Criado e implantado inicialmente no Sul da Ásia, espalhou se por todo o mundo também devido aos fluxos imigratórios. Está também ligado ao tráfico de drogas, contrabando (particularmente do ouro), tráfico de pessoas, terrorismo, corrupção e infracções aduaneiras. Na Índia, admite se, cerca de 50% da actividade económica assenta neste "sistema hawala" para a transferência de fundos. Os fundos são transferidos entre diferentes "hawaladars" ou correios: os que de um lado colectam e os que os distribuem "no outro lado", num sistema de confiança. O branqueamento é feito pelos mesmos expedientes usados no "mercado negro", mas com manipulação de facturas comerciais, contrabando de ouro e pedras preciosas, sistema bancário tradicional ou movimento físico de divisas.
Terceiro grande sistema identificado é o chamado "sistema chinês", igualmente disseminado pelo mundo através dos fluxos migratórios.
Inicialmente, o sistema baseava se no uso de senhas trocadas entre os vários agentes, mas hoje traduz se em movimentos de capitais, tanto legais como ilegais, entre agências ou empresas de serviços em países distintos. Tais agências, que por vezes são meras boutiques ou até mesmo escritórios integrados na hotelaria, cobram taxas mais baixas que os bancos e pouco mais precisam do que um fax para operações mesmo volumosas, por exemplo, entre Londres e Hong Kong, mas sem registo da identificação dos clientes, sem controle de procedência de fundos e sem obrigação de comunicação de transações suspeitas às autoridades, pelo que atraem os indivíduos que desejam dissimular a origem e destino de capitais.

Sete truques ao alcance de todos

Entrar num paraíso fiscal, criar uma empresa fictícia, movimentar dinheiro (legal, ilícito ou mesmo ilegal) não é privilégio de magnatas. A Internet abre as portas e o dinheiro necessário não é muito. A Law Offices of Robert Kravitz, P.A. (www.kravitzlaw.com/busvsport.htm) garante "estabelecimento e manutenção de uma companhia off shore em 24 horas". Operação que ronda apenas 600 dólares. A partir de Chipre, a C&iN (www.c n constantinou.com) cobra mais caro três mil dólares mas o cabaz é completo. Sem burocracia, basta escolher um nome qualquer, cópia do passaporte e carta de referência de um banco. Uma semana depois, a empresa já pode fazer e receber pagamentos, com conta bancária num banco cipriota (cartão Visa ou Mastercard) e, por mais 800 dólares, o dono fica invisível (só o Banco Central de Chipre sabe, em princípio, o verdadeiro rosto), passando os sócios da consultora a executar sob procuração tudo o que o verdadeiro accionista ordenar.
Mas é a consultora Lakeway International (www.lakewayinternatinal.com) que explica às claras diversas vantagens do expediente. Por exemplo, está um casal preocupado em pagar impostos quando transmitir os seus bens para os filhos? Nada mais fácil que registar os bens em instituições de "caridade" em paraísos fiscais. Segundo truque, as mesmas instituições de "caridade" podem fazer a lavagem de impostos laborais, por exemplo. Terceiro truque é o que permite a privacidade a quem esteja farto de dar satisfações de ganhos ao governo ou instituições financeiras.
E se alguém, temendo mal de amores, receia que os seus bens caiam nas mãos da cara metade? Fácil: basta abrir uma empresa off shore num país que não reconheça as decisões judiciais de outros países, o que acontece nos paraísos. O mesmo expediente é válido para empresas na iminência de serem processadas e que queiram adquirir, apesar disso, mais edifícios e mais terrenos...
E exportadores e importadores? Quem exporta, basta lhe uma empresa off shore e vender mercadoria por um preço subfacturado a essa mesma empresa... Do paraíso, que não cobra impostos, a venda será feita pelo preço real. E os importadores? Usam o truque inverso.

Imóveis no Algarve, aviões e clubes de futebol...

É a imobiliária Algarve Gold (palácios, palacetes e aquisição de propriedades) que em www.algarve gold.com/buyproppor.htm aconselha: "Muitas vivendas, especialmente de preço elevado, estão registadas numa sociedade off shore" por "possíveis vantagens fiscais e garantia de anonimato" e dando conta que, nesse meio, os paraísos fiscais mais conhecidos "são Isle of Man, Jersey, Guernsey, Madeira e sobretudo Gibraltar".
Seguem se as vantagens: "As sociedades (off shore) não morrem por morte natural" e, por isso, um imóvel não é considerado para efeitos do imposto sobre as sucessões e doações. Segunda vantagem: "Como só tem lugar a transferência de acções no anonimato não é aplicada a sisa (na maioria dos casos equivale à poupança de 10 % para o comprador) nem é necessário pagar as taxas notariais e de registo de cerca de 3 %". Terceira vantagem: "Segurança e anonimato; a transmissão das acções a um fiel depositário e o sigilo bancário garantem o anonimato".
A febre dos paraísos fiscais não fica adstrita à aquisição de imóveis, com as vantagens evidenciadas para o caso da Algarve.
Um boletim informativo em www.eminova.pt dá conta de que "os clubes (de futebol) apresentam números falsos para fugir ao fisco e omitir a origem do dinheiro que movimentam", porquanto aí se afirma que "o pagamento de ordenados atrvés de contas sediadas em praças financeiras off shore, o registo de números ridículos de bilheteira e as transferências viciadas com custos inflacionados são prática corrente".
Além disso, dois Airbus A 319 da TAP não pertencem à transportadora "mas à Lusitano Services, Ltd.", uma sociedade com sede nas Ilhas Caimão.

Flagelo económico A lista negra dos paraísos fiscais: são "apenas" 19 os maus da fita

A lista negra elaborada pelo Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais da OCDE inclui actualmente 19 paraísos fiscais. Não é que os restantes paraísos fiscais tenham ficado submersos no mar da transparência, mas o critério que preside à elaboração da lista deriva do facto das administrações das quais os paraísos dependem, serem ou não colaborantes com aquela estrutura reguladora da OCDE, designadamente com prestação de informações sobre as operações financeiras em causa.
Estados de dimensão apreciável como a Rússia, Ucrânia, Indonésia, Filipinas, Egipto e Nigéria, outros que se reclamam de prestígio como Israel e Hungria, figuram ao lado da referência tradicional nesta matéria que é o Líbano (país que nos anos 60 chegou a ser considerado a Suíça do Médio Oriente) e de um conjunto de pequenos países que, apesar de pequenos, não deixam de ser apontads como as grandes plataformas de transferências ilícitas de capitais: Ilhas Cook, Dominica, Granada, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Niévès, Niue, Nauru e Ilhas Marshall. Guatemala e Myanmar completam o quadro.
O produto do tráfico de drogas, negócios envolvendo equipamento militar (sobretudo armas ligeiras e minas antipessoais) e exploração de redes de prostituição e de mão de obra são as principais actividades na mira da task force da OCDE que integra 29 países (nomeadamente Portugal) e duas organizações internacionais (UE e o grupo do Banco Mundial). É consensual que os capitais provenientes de actividades ilícitas e criminosas sirvam para o financiamento do terrorismo organizado à escala internacional e os acontecimentos de 11 de Setembro deram carácter de excepcional urgência aos trabalhos do grupo.
Segundo as estimativas do FBI, o volume de dinheiro sujo circulante no globo equivale a um montante que se situa entre um e cinco por cento do PIB mundial, o que traduz uma cifra astronómica.
Um das situações de mais difícil controle é o que se refere ao tráfico de armas ligeiras e de minas antipessoais.
A própria União Europeia (consulte se o relatório do eurodeputado britânico Gary Titley, apresentado em Estrasburgo em 2 de Outubro) reconhece a sua impotência para controlar a produção de armas e do mais diverso e por vezes inimaginável equipamento militar "sob licença no estrangeiro" leia se: sob licenaça fora do "território" da UE...) por parte das próprias empresas da UE, mesmo correndo o risco de que esse equipamento seja transferido para "utilizadores finais duvidosos e proscritos". Por outras palavras, as empresas armamentistas europeias fazem fora da UE o que dizem não fazer dentro. Geralmente, este tipo de transferências implica, em algum momento do percurso, a utilização mais ou menos expedita de sistemas de branqueamanto de dinheiro.
A Europa, ao mesmo tempo que exige aos países candidatos à integração que dêem garantias de cumprimento do Código de Conduta relativo à Exportação de Armas (aprovado em 1998), lamenta, por exemplo, que os Estados Unidos da América não tenham aprovado um código idêntico, propondo que este tema passe a fazer parte integrante, a título permanente, do diálogo transatlântico.
As críticas europeias não se esgotam aqui. A UE lamenta que a própria ONU não tenha estabelecido ainda um regime global de controlo das exportações de armas e que alguns membros do próprio Conselho de Segurança, designadamente Rússia e China, continuem a exportar armas sem quaisquer restrições.

A "guerra santa" da OCDE

A OCDE elaborou um caderno de 40 recomendações na luta contra o branqueamento de capitais. Redigidas já em 1990 e revistas em 1966, as recomendações estão longe de ser aplicadas na íntegra e, além disso, não vinculam os países fora da organização.
A OCDE estabelece como prioridade a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Estufacientes e Substâncias Psicotrópicas (a chamada Convenção de Viena), além de que as leis sobre siglilo bancário não devam ser redigidas de tal forma que entravem a aplicação das normas da própria OCDE que também preconiza a melhoria da cooperação judiciária internacional em matéria de branqueamento de capitais, Registe se que, neste âmbito, a Polícia Judiciária Portuguesa dispõe da Lei da Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal além d um acordo bilateral com a Rússia, no domínio do combate à criminalidade. Na área específica da luta contra o branqueamento de dinheiro, com relevância, Portugal ratificou, embora sete anos depois de ter assinado, a respectiva Convenção do Conselho da Europa. Refira se que os EUA, apesar de terem participado (tal como o Canadá) na elaboração desta convenção chave para ao Ocidente, até agora nem sequer a assinaram. Integrando se na "guerra santa" da OCDE, Portugal também prpoduziu legislação especial no combate à droga e de prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento, estabelecendo medidas de natureza preventiva e repressiva.
Registe se que o laxismo português em anos recentes levou a que o Brasil, em função de alegadas informações sobre operações financeiras no off shore da Madeira, tivesse denunciado unilateralmente o acordo recíproco para evitar a dupla tributação.
A OCDE define claramente o papel do sistema financeiro na luta contra o branqueamento, impondo regras como a da identificação dos clientes e a cpnservação dos documentos. Além disso, a OCDE exige que as regras não se limitem às sedes das instituições financeiras mas que envolvam sucursais e filiais no estrangeiro, particularmente nos países que não fazem parte da organização.


XP: uma luz no fundo do túnel

O grande momento tão esperado pela Microsoft número um mundial em informática está a chegar... O lançamento oficial do novo sistema operativo, Windows XP, vai acontecer depois de amanhã e, para quem não sabe, XP é Experience. Diversas vezes acusado de servir de cavalo de Tróia a uma série de serviços da Internet e logísticos da Microsoft, O XP foi a causa de muitas dores de cabeça de Bill Gates. Depois de andar de tribunal em tribunal, a Microsoft consegue agora ver uma luz ao fundo do túnel, depois de em 1998 o Governo norte americano ter instaurado um processo antimonopólio contra a Microsoft. Na base do problema está o programa de acesso à Rede, o Internet Explorer, que segundo as autoridades viola as leis da concorrência, não permitindo a substituição por outro como, por exemplo, o Netscape.
"Apesar do processo, a atitude da empresa continua a mesma", afirmam algumas associações de defesa dos consumidores, adiantando que "a Microsoft tem apenas um interesse: proteger o seu império".
As grandes novidades do novo sistema operativo são o Media Player 8 e o Passport, um sistema de identificação de cada utilizador. Aliás, este último tem provocado várias manifestações de desagrado por parte das associações de protecção dos consumidores. Isto porque este sistema viola a privacidade dos utilizadores, exigindo mais dados pessoais do que é habitual: número de cartão de crédito, telefone, e mail entre outros. A outra grande novidade é o Media Player, o qual permite o download directo de músicas da Net e de vídeos sem que para isso seja necessário dirigir se ao site em questão, assim como a pesquisa de informações sobre cada música (álbum em que se insere, capa do disco, ano de lançamento...) e o seu intérprete.
Um dos grandes problemas que se levantam relativamente ao sistema operativo Windows é que os upgrades têm trazido pouca inovação. Mas a verdade seja dita: mais de 90 por cento dos PC do mundo inteiro estão equipados com produtos Microsoft. Segundo alguns informáticos, o Windows XP vai oferecer uma maior estabilidade que os seus antecessores, promete a empresa. Este sistema faz parte de uma primeira etapa no projecto ".Net" da Microsoft. Desta forma, XP poderá vir a servir como plataforma de serviços na World Wide Web.
O lançamento oficial será marcado por um megaespectáculo em Nova Iorque, que contará com a presença de Bill Gates, fundador e presidente da Microsoft Inc. O espectáculo servirá também como homenagem à cidade e às vítimas do World Trade Center, nos atentados de 11 de Setembro.
(Diário de Notícias)


Erótico, interactivo e em português (www.passerelle.pt)
JOÃO PEDRO OLIVEIRA (Diário de Notícias)

"Erótico, de forma alguma pornográfico", assegura nos o apresentador, dando o pontapé de saída para a apresentação do primeiro site erótico interactivo totalmente em português. O Passerelle Strip Club, uma das mais consagradas casas de strip do país, decidiu dar um passo em frente rumo ao futuro e às novas tecnologias. Em resultado, assistiremos segunda feira, ao nascimento de um peregrino serviço de strip e erotismo ao domicílio.
À entrada, sob um pedagógico aviso que interdita a permanência no estabelecimento virtual a menores de 18 anos, deparamos com as portas de três estúdios onde os modelos nos esperam para uma sessão ao vivo, a cores e com som. Conforme o tráfego, um letreiro sobre a porta informa: "Ocupado, livre, fechado"
Nos estúdios 1 e 2, quartos de convidativo conforto dispõem uma cama ao centro, sugestivamente aconchegadas pelo apelo selvagem de uma coberta imitando pele de zebra. Do lado de lá, uma das bailarinas espera o visitante. Ela fala, ele ouve a, mas apenas poderá responder à força de batidas no teclado. Numa primeira fase, os desejos do cibernauta terão ainda de passar pelo frio crivo da mensagem escrita. "Terá de haver uma maior largura de banda para que a coisa seja mais rápida", esclarece o apresentador. "Estamos a tratar disso", assegura, anunciando para breve um passo adiante na interactividade que pemitirá o diálogo sonoro. Numa fase intermédia, a comunicação será simplificada por um glossário de frases recorrentes traduzidas em várias línguas "nem todas as meninas falam português", segundo nos explicam. Este será o espaço das sessões de "sexo em directo", uma espécie de "peça que toca" erótico mediado pela segurança instransponível do ecrã. "Sexo ao vivo, com chat e em privado" é como se anúncia. "E com som", não esqueçamos.
O estúdio 3, sinal dos tempos, é um testemunho da emancipação erótica femninina. Do lado de lá, um escultural modelo masculino aguarda apenas que a visitante tecle o pedido que melhor preenche a sua fantasia. Não há cama, apenas um sofá. "O trabalho aqui é mais de pé", bem entendido. Aqui, como nos espaços anteriores, cada sessão de dez minutos importará a singela quantia de seis mil escudos.
Depois há o "Jantar com", "serviço online único no mundo", que permite aos utilizadores convidar uma das bailarinas para jantar no "ambiente seleccionado do Passerelle". O serviço encontra se disponível em Lisboa, Porto e Algarve. Basta escolher data, hora e local, e depois "deleitar se com um jantar de sonho". São 10 mil escudos mais preço do jantar, por favor. A inovadora plataforma de serviços eróticos fica completa com os "vídeos Passerelle", disponíveis para visualização online, e os Classificados, "local ideal para encontrar o seu parceiro, trocar mensagens, fantasias, acessórios [!]...".
A partir de segunda feira, num ecrã perto de si.
(Todos os artigos foram publicados no "Diário de Notícias" Suplemento Negócios de 29/10/01)


Hackers unem se contra terrorismo

A guerra ao terrorismo instalou se na Rede. Um grupo de hackers, autodenominado de Yihat sigla para Young Intelligence Hackers Against Terror declarou uma ciberguerra contra o terrorismo. A organização é liderada pelo alemão Kim Schmitz, o mesmo hacker que, em 1998, foi condenado pela invasão dos portais da NASA e do Pentágono. Aliás, logo após os ataques terroristas aos EUA, Schmitz anunciou a recompensa de 10 milhões de dólares a quem desse informações que pudessem levar ao paradeiro de Ben Laden.
A Yihat foi criada no dia 15 de Setembro, logo após os ataques terroristas aos EUA. O site da organização foi lançado esta semana e tem como objectivo recrutar novos elementos, recolher doações e combater o terrorismo através da Internet. O grupo tinha já confirmado a invasão ao Banco AlShamal Islamic da qual conseguiu informações sobre transacções efectuadas entre Ben Laden e a organização Al Qaeda. "Estamos a trabalhar para o FBI, quanto mais informações reunirmos melhor para os EUA", afiançou o responsável pelo portal.
A Yihat contava já com 31 hackers, oriundos de nove países, inscritos, mas ontem ao início da manhã o portal foi colocado offline sem qualquer aviso prévio. Uma página em branco com a informação de que o site tinha sido modificado às 8 e 34 do dia 11 de Outubro de 2001 era tudo o que restava do www.kill.net. Resta descobrir quem foram os responsáveis pela alteração? O certo é que a meio da tarde de ontem, a página voltava a estar disponível na Rede.
Do outro lado da barricada estão os apoiantes de Ussama Ben Laden. Estes reuniram se numa comunidade cibernética, sob o nome de Ben Laden fans, para expressarem o seu apoio e garantirem que a luta continuará. Palavras de admiração e revolta uniram centenas de pseudoterroristas. "Espero ver o fim da América muito em breve. Essa é a vontade de Deus. Estamos optimistas", garantiu um islâmico enquanto falava no chatroom. "Ele (Ben Laden) fez me tremer com o discurso", comentou outro simpatizante.
A revolta deu se na Bounty, mas depressa tudo se resolveu. O fornecedor de acesso à Net responsável por aquele canal encerrou o chatroom. "Não permitimos a existência de salas de conversação cujo objectivo seja o terrorismo ou comentários racistas", adiantou fonte do ISP.
Susana Leitão "Diário de Noticias"


Crime informático considerado terrorismo na Europa e nos EUA

O Big Brother Que Espreita
Por PEDRO FONSECA
Segunda feira, 1 de Outubro de 2001 Jornal "Público"

O que as organizações de direitos cívicos temiam está a acontecer. Uma vaga legislativa para combater o terrorismo está a surgir após os recentes atentados aos EUA mas as suas implicações ultrapassam em muito esse domínio específico. Por exemplo, tanto a Europa como os Estados Unidos apresentaram propostas de leis (divulgadas a 19 de Setembro) que classificam como "acto terrorista" o acesso ilegal a computadores.

A proposta da Comissão Europeia, apresentada por António Vitorino, comissário europeu da Justiça e Assuntos Internos, prevê que a "interferência com um sistema de informação" no que se entende como "computadores e redes electrónicas de comunicação" por um indivíduo (ou grupo, se tiver mais de dois elementos) deverá ter uma pena superior a cinco anos de prisão.

A organização Statewatch apontou diversas falhas na proposta nomeadamente, a sua vasta abrangência política, económica e social, cobrir "situações de ordem pública" como manifestações e também a inclusão de multas nas penalizações, que pode indiciar "um objectivo mais amplo do que lidar com o terrorismo".

Nos EUA, entre propostas de prisão indeterminada para imigrantes suspeitos de terrorismo e aumento de escutas telefónicas e na Internet, o Departamento de Justiça apresentou o "Anti Terrorism Act" (ATA), cuja votação no Senado foi adiada do passado dia 25 para esta semana depois de vários apelos e para evitar a repetição de situações apressadas. A 13 de Setembro, dois dias após os atentados, "os senadores tiveram apenas 30 minutos para ler a lei" antiterrorista, segundo a Wired News.

No âmbito do ATA, a maior parte dos crimes informáticos são considerados actos de terrorismo. "Hackers", programadores de vírus ou quem altere ilegalmente uma página na Web poderão ser condenados a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Como são considerados actos de terrorismo, acções deste tipo já com vários anos poderão voltar a ser julgadas em tribunal.

O Procurador Geral, John Ashcroft, não concorda com os críticos e considera a proposta "suficientemente abrangente para incluir coisas como ataques a computadores". Também o Presidente Bush afirmou concordar com a proposta de lei, lembrando: "Agora, que estamos em guerra, devemos dar ao FBI ferramentas para apanhar os terroristas".

Mas "esta nova autoridade legal será exercida de forma generalizada em casos completamente sem relação com o terrorismo", salientou Marc Rotenberg, do Electronic Privacy Information Center. Resumindo o estado de espírito de muitos, Jacob Levich publicou a 22 de Setembro um artigo sob o título "Bom Ano Novo: Estamos em 1984". Nele, o escritor e activista de Nova Iorque analisa a estratégia recente da Administração Bush e declara que ela "agiu com ligeireza para concretizar os princípios governantes de Oceania" o estado totalitário de "1984", a famosa obra de George Orwell, onde se escrevia "guerra é paz", "liberdade é escravidão" e "ignorância é força". Para Levich, o discurso de Bush aponta para "um futuro orwelliano de guerra interminável, mentiras expeditas e controlo social omnipresente".

Confirmando esta última previsão, o Departamento de Estado encomendou à empresa LaserVisa quase cinco milhões de dólares em cartões de identificação pessoal destinados às pessoas que atravessam regularmente a fronteira com o México. A encomenda faz parte de um programa mais global de 80 milhões de dólares para a distribuição de 24 milhões de cartões com registo óptico até 2006, abrangendo residentes estrangeiros em solo norte americano.
("Publico" Suplemento Computadores)


Sistemas de escuta falharam na detecção dos preparativos terroristas
Echelon Ou Esteganografia?

Por PEDRO FONSECA ("Público")
Segunda feira, 24 de Setembro de 2001

Na preparação do atentado ao World Trade Center, como foi possível as comunicações entre terroristas terem passado despercebidas às agências de segurança quando os EUA estão tão bem apetrechados para a vigilância electrónica das comunicações?

A aparente falha do sistema global de espionagem conhecido por Echelon foi imediatamente sublinhada, tanto mais que a Agência Norte americana de Segurança (NSA) estaria a usá lo nesse sentido desde há seis meses, após ter sido avisada como outros serviços de informações ocidentais de possíveis ataques terroristas a "símbolos" norte americanos e israelitas. Esse enorme falhanço poderá ter duas justificações: o Echelon não existe tal como é publicitado ou os terroristas usaram nas suas comunicações algo mais que palavras.

Não existe nenhuma descrição fiável do que é o Echelon nem os EUA alguma vez confirmaram a sua existência, mas os indícios apontam para que se trate de um sistema de vigilância global que usa uma rede de satélites para analisar as comunicações mundiais Internet, telemóveis, faxes e voz a partir da detecção automática de palavras constantes de um dicionário de termos "sensíveis". A informação recolhida seria partilhada pelos EUA com a Austrália, Canadá, Nova Zelândia e o Reino Unido por esta razão: embora a NSA esteja impedida de efectuar espionagem interna, nada impede que um parceiro o faça e lhe forneça a informação recolhida.

Na semana anterior ao atentado, o Parlamento Europeu aprovara um relatório (ver "Europa confirma Echelon" na edição de 10 de Setembro) onde considerava a existência "provável, se não certa mas não documentada" do Echelon, afirmando ser "natural que os serviços secretos não divulguem detalhes do seu trabalho" embora antigos funcionários da NSA tenham confirmado ao comité a sua existência , pelo que a demonstração terá de ser efectuada com base em "muitas pistas". Estas foram recolhidas a partir de entrevistas a jornalistas, ex membros de serviços de segurança e técnicos, do acesso a documentos não classificados e da análise a estações terrestres de satélites. Redigido por um comité temporário presidido pelo eurodeputado português Carlos Coelho, teve mais de 150 votos parlamentares contra a sua aprovação.

Um membro do comité, Maurizio Turco, apelidou o de "relatório das amnésias, das incertezas, das falsidades" por ocultar "certezas sobre a Alemanha e a Holanda", que alegadamente usam um sistema semelhante, bem como "provavelmente a França" e a Rússia. Com a existência "provável" do Echelon e de outros sistemas semelhantes em diferentes países, a perplexidade provocada pelo falhanço dos serviços de informações dos EUA é ainda maior por ninguém ter conseguido evitar a catástrofe de Nova Iorque mesmo considerando os vastos recursos humanos necessários para esquadrinharem tudo o que é recolhido automaticamente.

É também preciso que os sistemas de escuta saibam o que devem procurar e as pistas apontavam noutras direcções. No documento "Terrorism, the Future, and the U. S. Foreign Policy", actualizado a 12 de Setembro e apresentado ao Congresso por Raphael Perl, 47 por cento dos incidentes terroristas ocorridos em 2000 tiveram por alvo pessoas ou bens norte americanos mas a grande maioria ocorreu fora dos Estados Unidos.

No mesmo documento, "a lista do terrorismo" apenas inclui sete países (Coreia do Norte, Cuba, Irão, Iraque, Líbia, Síria e Sudão), enquanto se olhava para alguns "candidatos" como o Paquistão, Líbano, Iémen, Tchechénia, os países da ex Jugoslávia onde se podem esconder elementos ligados a Bin Laden, o principal suspeito dos ataques ou o Afeganistão, que, ironicamente, tinha recebido em Maio a promessa do próprio secretário de Estado, Colin Powell, para a disponibilização de 47 mil milhões de dólares de ajuda contra os efeitos da prolongada seca.

O falhanço generalizado dos serviços de informações originou críticas e um fervor legislativo para evitar a repetição de eventos semelhantes. Na semana passada, o Senado norte americano aprovou legislação que permite a expedita vigilância de telefones e computadores de suspeitos de actos terroristas, bem como a utilização do sistema de vigilância de E mail Carnivore (que passou a ser designado por DCS1000), nalguns casos sem mandado judicial. Instalado nos fornecedores de acesso à Internet, o Carnivore foi uma proposta do FBI, cuja especificação técnica nunca foi divulgada mas que não havia obtido aprovação pelo elevado receio de invasão da privacidade.

Curiosamente, uma medida que não parece ter apoio legislativo foi a proposta pelo senador Judd Gregg na semana do atentado. Visava esta que só se permitisse a comercialização de programas de cifragem que proporcionassem uma "porta das traseiras" disponibilizada às agências governamentais das quais diversas já teriam pedido ajuda à comunidade informática, um grupo particularmente sensível aos temas da cifragem e da privacidade.

"Se eu fosse um terrorista, a última coisa que faria era usar cifragem", explicava o programador inglês Brian Gladman, porque um sistema de cifragem obriga a ter um emissor e um destinatário, e fornece, à partida, informação aos serviços de espionagem, mesmo sem aceder ao conteúdo da mensagem. Por isto, diversas vozes referiram que seria mais normal a utilização da esteganografia, uma técnica que permite esconder uma mensagem numa imagem ou numa música colocada, por exemplo, num sítio Web. Só é necessário saber onde a procurar.

A ideia não é nova. Em Fevereiro último, o diário norte americano "USA Today" referia que terroristas entre os quais, Bin Laden "estão a ocultar mapas e fotografias de alvos terroristas e a colocar instruções para actividades terroristas em 'chat rooms' de desporto, boletins pornográficos e outros sítios na Web", isto paesar de analistas considerarem difícil a mistura entre pornografia e Islão. Existem diferentes programas disponíveis com capacidades para o fazer de um modo incrivelmente fácil e é quase impossível detectar o responsável pela mensagem.

Mas, no final de Agosto, Niels Provos e Peter Honeyman, dois investigadores da Universidade do Michigan, anunciaram ter desenvolvido ferramentas que permitem a análise automática de imagens para detectar mensagens escondidas. Fizeram isso com dois milhões de imagens do sítio de leilões eBay e nada encontraram. Conseguir fazer o mesmo para os 27,5 milhões de sítios na Web contabilizados pela Netcraft, a que se juntam diariamente mais sete milhões, é uma tarefa gigantesca mas possível "apenas leva tempo", explicou Peter Honeyman a Computadores. "Os nossos cálculos num computador relativamente vagaroso (um PC com processador Celeron a 333 MHz) mostram que [o nosso programa] pode processar imagens a uma média de cerca de 127 Kbps. Admitindo que uma imagem JPEG tem 25 KB, em média, então podemos processar cinco imagens por segundo" valor que poderá ser multiplicado usando mais computadores e mais rápidos.


Portugueses na rede alternativa
João Cepeda (DN)

"Se exceptuarmos um ou outro sábado mais preguiçoso" podemos considerar o azine.org um "diário informativo". É com estas palavras que os responsáveis pelo "centro de media independente" se apresentam ao restrito grupo de internautas portugueses interessado por políticas libertárias e activismo antiglobalização. O facto de serem pioneiros em Portugal valeu lhes agora o reconhecimento do principal site mundial ligado a estes temas.

Ao fim de muitos meses de complicadas conversações, o Independent Media Center aceitou que esta página de informação, coordenada por dois irmãos do Porto, integrasse a mais completa rede internacional de órgãos alternativos. Assim, desde o passado mês de Agosto, quem visitar o indymedia.org e olhar para a longa lista de sites de informação independentes de todo o mundo, encontra, finalmente, um link para Portugal.

Como se pode comprovar pelas mensagens trocadas entre os responsáveis do site e os portugueses, a ligação apenas se tornou possível porque o azine cumpriu todos os difíceis requisitos exigidos pelo Independent Media Center e que, entre outras coisas, obriga os candidatos a afastarem se de qualquer apoio financeiro que não o dos próprios membros. Mais complicado do que provar a independência económica, os candidatos também têm de garantir que a sua intenção não é a de ser porta voz de qualquer corrente ideológica ou grupo político, mas antes produzir informação sobre os grandes temas políticos e sociais que dominam a actualidade, sem a filtragem inevitável a que estão sujeitos os órgãos de informação alimentados pelas grandes agências de informação e suportados por grandes empresas.

É essa de resto, a essência do conceito "centro de media independente", ainda estranho para a maioria dos internautas portugueses, mas com bastante expressão em mais de 40 países. À semelhança desses projectos, o azine é assumidamente "anticapitalista e antiautoritário" e apoia, quase incondicionalmente, todas as manifestações antiglobalização. Por isso, estas páginas são, antes de mais, uma montra de notícias sobre os protestos que percorrem os ecrãs do mundo, com a diferença de serem relatados na perspectiva do manifestante.

Apesar de já ter acompanhado alguns protestos in loco casos de Praga e Barcelona , os limitados recursos da página portuguesa ainda não permitem fazer uma comparação com algumas das suas congéneres americanas e europeias, onde se encontram recursos informativos que envergonhariam muitos projectos digitais dos grandes nomes do jornalismo.

Não obstante todas estas dificuldades, a página conta já com numerosos artigos de opinião traduzidos para português e é actualizada com notícias diariamente. A essa informação somam se depois os contributos e intervenções dos visitantes que partilham a orientação do site com opiniões e comentários.


GRã BRETANHA

BBC desculpa se por debate

Público antiamericano criou embaraço da estação em programa sobre os ataques terroristas transmitido em directo, obrigando a um "mea culpa"

· O director geral da BBC, Greg Dyke, pediu no passado sábado desculpas oficiais pelo teor do programa Question Time, transmitido na última quinta feira por aquela estação. O debate, que devia focar a forma como os Estados Unidos deverão responder aos ataques terroristas a Nova Iorque e Washigton, fugiu ao objectivo quando vários membros da assistência afirmaram que os acontecimentos da passada semana foram o resultado da política internacional conduzida pelos Estados Unidos, sobretudo na zona do Médio Oriente.

"Apesar dos melhores esforços de David Dimbleby (o apresentador) e do painel de comentadores, houve alturas em que o tom não foi apropriado, dados os terríveis acontecimentos desta semana", afirmou o responsável da BBC. Dyke dirigiu também, de acordo com a própria estação pública britânica, desculpas formais a Philip Lader, o ex embaixador norte americano presente no estúdio e que foi alvo de violentas críticas enquanto representante da posição dos Estados Unidos, o que quase o fez ceder às lágrimas. A direcção da BBC apressou se a afirmar mea culpa na decisão de emitir o programa em directo e não após gravação e edição, como uma matéria tão sensível o exigia.

A tomada de posição por parte da estação não foi indiferente ao facto de 2 mil espectadores terem telefonado para assinalar a sua indignação quanto ao desenrolar do programa. Não foram, no entanto, contabilizadas as chamadas efectuadas para diversos jornais ou para a Broadcasting Standards Comission, entidade reguladora do sector.

De acordo com muitos que telefonaram para a BBC, o erro esteve não só na transmissão em directo, mas também na escolha das pessoas que faziam parte do público, uma vez que a tendência manifestada terá sido claramente antiamericana. Question Time é um formato de debate em que o público presente é representativo de vários quadrantes políticos, de forma a garantir a pluralidade de opiniões. Para além de Philip Lader, estavam presentes no painel de comentadores um membro do partido Democrata liberal, outro do Partido Trabalhista e um colunista.
Diário de Notícias de 17 9 2001


Seniores navegam mais e melhor

Apenas quinze por cento dos norte americanos maiores de 65 anos utilizam a Internet, mas são os internautas seniores quem navega durante mais tempo e com mais entusiasmo. Os cidadãos maiores de 65 anos constituem aproximadamente 13 por cento da população dos Estados Unidos, mas são apenas quatro por cento da população virtual, revelou um estudo realizado pela Fundação Independente PEW.

Uma vez familiarizados com a Internet, normalmente pelos filhos ou netos, os maiores de 65 anos convertem se em cibernautas frequentes da rede, referem os dados recolhidos pela PEW. Os elementos recolhidos indicam que estes cibernautas utilizam a Rede principalmente para obter informação sobre assuntos relacionados com a saúde, e para se manterem em contacto com familiares e amigos.

A população internauta maior de 65 anos beneficia de rendimentos e escolaridade elevados, 70 por cento é constituída por homens e na sua maioria casada. "São poucos em número, mas compensam em entusiasmo", disse Susannah Fox, directora de investigação deste projecto, elaborado principalmente a partir de entrevistas a 4500 pessoas. "Mais que qualquer outro grupo etário, os cidadãos mais velhos vêm na Internet uma maneira de estar e manter o contacto com a família e amigos", disse a directora de investigação daquele projecto.

Aproximadamente 21 por cento dos norte americanos maiores de 65 anos utilizam o computador, muito menos que os 59 por cento que o fazem no grupo etário anterior (50 a 64 anos), indica o estudo. Segundo a mesma fonte, foi por volta dos 55 anos de idade que muitos dos mais velhos viveram as mudanças que os acordaram para as novas tecnologias.

A Fundação Independente PEW beneficia de fundos provenientes de doações privadas que lhes permitem, entre outras actividades, estudar a atitude dos norte americanos perante a imprensa, a política, as novas tecnologias e outras questões públicas. Através da investigação que fomenta e financia, a Fundação visa essencialmente constituir se como um fórum para ideias sobre os media e as políticas publicas.
(Diário de Notícias)


A Net não é a revolução anunciada

A Internet não é, afinal, um meio capaz de revolucionar completamente a vida quotidiana das pessoas, tal como foi profetizado. Apesar de muitos utilizadores se tornarem viciados ao fazerem dela um uso excessivo, acabando por alterar os seus comportamentos, investigações comprovam que a Rede se transformou apenas em mais uma ferramenta de grande utilidade.

Após a euforia inicial, a Net apresenta se agora como um instrumento que permite consultar horários, preços, adquirir produtos, enviar mensagens instantaneamente, ou complementar as tarefas laborais.

"Antes perdia muito tempo a navegar pela Internet, procurando sites para adicionar à minha lista de favoritos, agora que possuo mais de cem endereços, acabo por consultar quase sempre os mesmos sites", afirma Fernando Gómez, consultor da empresa Pricewaterhouse Coopers, em Nova Iorque. Uma situação comum e que vai de encontro aos resultados de investigações recentes que indicam que os internautas se concentram num conjunto restrito de páginas se nelas encontrarem o que procuram.

Numerosos peritos vaticinaram, nos anos 90, que a Internet revolucionaria muitos aspectos culturais e usos sociais nos países desenvolvidos, como os EUA. A sua previsão era a de que, uma vez que existia um meio de acesso ilimitado e milhões de fontes de informação, seria quebrada a ordem tradicional da sociedade.

Mas as conclusões actuais não apontam nesse sentido e provam que, ao mesmo que tempo que aumenta o tempo de ligação à Rede, diminuem as pesquisas e os utilizadores concentram se nos mesmos endereços, se estes lhe proporcionarem o entretenimento e a informação desejada. A empresa Jupiter Media Metrix, que mede o tráfego na Net afirma que, no ano passado, 60 por cento dos americanos visitavam mais de uma dezena de sites; número que diminuiu para metade este ano.

Esta tendência para navegar menos e ir directamente aos endereços que se pretende representa, para alguns especialistas na matéria, uma situação negativa. "Isto pode ir contra um sociedade mais aberta", disse Joseph Turow, professor do Centro Annenberg, na Universidade da Pensilvânia. O mesmo fenómeno verifica se também nos jovens, que navegam menos na Internet e utilizam na principalmente por necessidades escolares, para aceder ao correio electrónico ou para comunicar nos chats.
("Diário de Notícias")


Um clique para um mundo melhor
Rita Carvalho
DN

Em Ano Internacional dos Voluntários, uma simples busca na Net com a palavra "volunteers" (voluntários, em inglês) dá nos cerca de 3 milhões de resultados. Um vasto leque de opções, para quem quer ser uma "single person that makes the difference". Ou seja, para quem quer por o seu trabalho ao serviço dos outros ou de uma causa, contribuindo para a construção de um mundo melhor.

As oportunidades de trabalho que se encontram nestes milhões de sites são muito variadas e espalham se por todos os países. Trabalho comunitário, serviço social, acções de carácter ambiental, prestação de cuidados de saúde, programas de desenvolvimento ou, até, programas de literacia, são alguns dos trabalhos voluntários que se espalham pela Rede. No país de origem ou no estrangeiro, por períodos curtos ou para promover uma "carreira voluntária", as opções são enormes e abarcam todos os gostos e disponibilidades.

A maior parte destes endereços são as páginas oficiais de organizações não governamentais (ONG), onde é possível conhecer os projectos, ler testemunhos de quem já viveu as experiências, ver fotografias e obter respostas às questões mais frequentes.

Aí estão organizações como a Volunteers For Peace, Global Volunteers, Volunteers of America, LandMark Volunteers, Comunite Service Volunteers, United Nations Volunteers, entre muitas outras.

Alguns sites têm os seus próprios projectos, outros orientam os voluntários para organizações que trabalham no terreno. Um site particularmente interessante e que sintetiza um pouco o que se faz no mundo é o site oficial deste Ano Internacional dedicado, pelas Nações Unidas, aos Voluntários. (www.iyv2001.org).

Em Portugal, há já algum trabalho bastante útil feito nesta área, nomeadamente no site da Comissão Nacional dos Voluntários (www.voluntarios.com.pt) e no portal lançado pela Secretaria de Estado da Juventude, disponível em www.voluntariadojovem.pt.
Na maioria destes sites o procedimento é semelhante. Primeiro, há que conhecer um pouco a organização programas e modo de funcionamento , depois, o candidato a voluntário escolhe o tipo de trabalho que quer desempenhar, a zona de intervenção e o período que mais lhe convém. Do outro lado, e para que a organização também conheça o perfil do voluntário, este tem que preencher um extenso formulário. A partir daqui, o contacto fica estabelecido.

Para além destes sites das organizações oficiais, quem busca trabalho neste domínio pode também procurar projectos de voluntariado nas páginas das associações, que têm sempre um espaço destinado ao recrutamento de voluntários.

É caso para dizer que só não arranja "trabalho" a ajudar os outros quem não quiser!

Um "site" para alistar jovens voluntários

Em www.voluntariadojovem.pt abre se uma enorme quantidade de oportunidades para quem quer ajudar. Um local para os que não sabem o que procuram, mas também para quem já tem as prioridades alinhavadas. Cinco meses depois de abrir, já conta com 4 672 voluntários inscritos.

Aqui pode ficar a conhecer os projectos existentes em Portugal e que se estendem a todos os domínios: social, médico, ambiental ou educacional. Inscreva se directamente num ou, se ainda não sabe bem o que procura, preencha os seus dados, indicando as preferências de trabalho, de horas e de local, e espere ser contactado.

O site funciona com um sistema de alerta que é activado quando a busca do voluntário coincide com as necessidades de determinada associação ou organismo. Uma forma inteligente de criar sinergias e de pôr as novas tecnologias ao serviço dos que por elas não são abrangidos. Também um espaço para patrocinadores e promotores de projectos.
Rita Carvalho DN


"Sites" violam privacidade de dados

Um estudo efectuado pela empresa Andersen Consulting vem demonstrar, mais uma vez, a fragilidade da Internet em garantir a confidencialidade dos dados pessoais. A conclusão do estudo, que analisou 75 sites empresariais, é a de que nenhum deles cumpre os padrões internacionais estipulados para assegurar a privacidade das informações pessoais dos clientes.

Seis directrizes foram definidas pelos Estados Unidos e pela União Europeia no ano passado. O objectivo era garantir que as companhias norte americanas, que operam na Europa, se orientem pelos padrões europeus no que diz respeito à privacidade electrónica do consumidor. Só assim seria possível homogenizar os procedimentos relativos a esta matéria, tendo por base as orientações europeias.

A conclusão do estudo afirma que a maioria dos sites cumpre uma ou duas destas regras mas nenhum as cumpre na totalidade. Das empresas analisadas, as companhias de viagens aparecem como as mais bem cotadas, a nível de segurança de protecção de dados. No que diz respeito à oferta de melhores opções de escolha ao consumidor, as empresas de serviços financeiros assumem a posição de liderança.

As directrizes impostas exigem que os consumidores sejam notificados sobre o destino e o uso que a empresa irá dar aos seus dados pessoais. Os consumidores têm o direito de examinar e corrigir os dados recolhidos pelas empresas, de modo a evitar deturpações da informação. A empresa é também obrigada, no seu site, a usar a informação apenas para os propósitos expressos e acordados com o cliente.

Caso a empresa queira partilhar estes dados com propósitos comerciais, tem de estar aberta a possibilidade de os clientes proibirem esta movimentação. Deste modo, o cliente terá uma palavra a dizer antes de as suas informações pessoais serem transmitidas para outra base de dados.

As empresas são ainda obrigadas a garantir que os dados são armazenados de forma segura. Se isso não acontecer e a privacidade for, efectivamente, afectada, os clientes lesados podem exigir mais valias às empresas.
"Diário de Notícias"


E em Portugal? Como vamos de Internet?

Hoje vamos falar de coisas sérias.
"O Governo tem vindo a desenvolver de forma consistente, desde 1995, uma política de desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal que tem vindo a ser concretizada através do lançamento de inúmeras iniciativas e adopção de medidas de diversas índoles, com importantes resultados já alcançados." Assim começa a Resolução de Conselho de Ministros nº110/2000 (Vide http://www.mct.pt/novo/legislacao/despachos/iniciativa.htm) mas não sei se vale a pena procurar os "importantes resultados já alcançados", assim como as diversas e as inúmeras porque eu não os vi lá.
E continua: "Aos objectivos que o Governo se vincula somam se os constantes da iniciativa comunitária nesta matéria, expressos no Plano de Acção Europe 2002, na elaboração do qual a recente presidência portuguesa da União Europeia teve um papel determinante." E resolve "lançar a Iniciativa Internet...".
O instrumento para tal é o POSI (Plano Operacional Sociedade da Informação) que "escolhe como eixos prioritários de intervenção a formação de competências, a promoção de acessibilidades e conteúdos, o desenvolvimento de investigação científica e tecnológica para a sociedade da informação, a promoção do funcionamento em rede à escala regional e nacional (Portugal Digital), a modernização da administração pública (Portugal Aberto), assim como a observação e a avaliação. Também os restantes programas inscritos no terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA3 – 2000 a 2006) acentuam a importância de factores de coesão e de competitividade assentes no conhecimento e na informação."
O respectivo Plano de Acção define "metas convergentes com as melhores práticas europeias assente num pacote exaustivo de acções apostadas na concretização urgente dessas metas em todos os sectores da vida social e económica." Metas que são: Atingir em 2003 taxas médias de penetração da Internet na população de 50% (dizem eles que era de 14% em 1997), o que quer dizer, "pelo menos metade das casas portuguesas com computadores ligados à Internet através de:

a) acessos em banda larga e tarifas únicas ("flatrate") disponíveis por três meios concorrênciais: cable modem (tv por cabo), adsl, internet móvel (umts).

b) Acessos a baixa velocidade gratuitos ou a preço simbólico (acesso de cidadania).

c) Postos públicos de acesso à Internet em todas as freguesias, em 2003.

d) Todas as escolas com ligação à Internet no final de 2001.

e) Todos os professores com acesso a computadores individuais em casa em 2004.

f) Todos os estudantes do ensino secundário e superior com acesso a computadores individuais em 2003.

g) Multiplicar, pelo menos por 10 vezes ao ano, os conteúdos portugueses na Internet nos próximos três anos (2000 2003).

h) Multiplicar, pelo menos por 100, o volume de comércio electrónico das empresas portuguesas nos próximos 3 anos (2000 2003).

i) Todos os formulários oficiais na Internet em 2002. Possibilidade de submissão electrónica generalizada em 2003. Todos os serviços públicos estarão on line até 2005.

j) Competências básicas de uso das tecnologias de informação: dois milhões em 2006.

Deixo vos a possibilidade de consultarem as "Acções e medidas" mas não se percam nos "estimular", "criar regimes favoráveis", "dinamizar", "encorajar", "desenvolver iniciativas" etc. Para o efeito o orçamento do POSI é de 778 milhões de Euros (cerca de 158 milhões de contos) para os cinco programas operacionais repartidos pelas seguintes medidas: Estado Aberto – Modernizar a Administração Pública 5%, Competências básicas 9%, Formação Avançada 7%, Acções Integradas de Formação 2%, Investigação e desenvolvimento 14%, Cidades Digitais ao Portugal Digital 38%, Acessibilidades 17% e Conteúdos 8%, e reparte se por três fontes de financiamento: Investimento público nacional 47%, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 47% e Fundo Social Europeu (FSE) 7%. Este financiamento tem correspondido a cerca de 87% do investimento, cabendo aos promotores públicos e particulares os restantes 13%.
No final do primeiro semestre de 2001, "o investimento total associado aos projectos aprovados no âmbito do POSI ascende a 14 milhões de contos" (vide http://www.posi.mct.pt/destaque/notícias/historico.jsp ), cerca de 7,9% do financiamento disponível até 2006. "A maior parcela de investimento aprovado diz respeito ao Eixo 2, Portugal Digital, e mais concretamente à medida Acessibilidades, mercê do interesse que a iniciativa de criação de Espaços Internet tem suscitado junto dos responsáveis autárquicos. Neste momento, 51 municípios (menos de 15% dos 355) distribuídos por todo o País, preparam se para, em breve, proporcionar às respectivas populações acesso gratuito à Internet e apoio à familiarização com as TICs nestes equipamentos públicos".
Mais adiante sabe se que se trata das Associações de municípios da Terra Quente Transmontana e do Vale do Ave, esperando se a aprovação de projectos idênticos pelos da Lezíria do Tejo e dos do Oeste. Ficamos também a saber que foram aprovados projectos como o Pelas Minorias – apoio à integração de minorias étnicas, extensão de um outro aprovado no quadro do QCA2 – 375 mil contos, projectos no âmbito do Estado Aberto – 2 milhões de contos como o do aumento da capacidade de gestão dos sistemas de protecção de saúde no âmbito da ADSE, do Instituto Marítimo Portuário e da Direcção Geral dos Transportes Terrestres.
O.K.
Sabido que é que o Governo diz que "estimula", "encoraja" etc, onde estão:

a) os acessos propalados ou os projectos deles ?

Sabe se que quem viver fora dos grandes núcleos populacionais dificilmente poderá esperar aceder à Internet fora do lento, lentinho, parado esquema da PT se não quiser enterrar se no logro do RDIS.
A Tv por cabo só por acaso lá chegará a não ser por satélite que não permite up load e quanto ao ADSL, façam o favor de consultar o sítio da PT para ficarem esclarecidos, e com água na boca.
UMTS, por enquanto, é futurologia. Falo da disponibilidade do acesso, não da tecnologia. Como conciliar estes factos com "4.2 Dinamizar o mercado de trabalho através da Internet? Ou o teletrabalho é só para residentes nas cidades?

b) as candidaturas aos restantes cerca de 140 milhões de contos de dinheiro disponível para o desenvolvimento da sociedade de informação ? Quem é que se sente estimulado e encorajado?

Serão os responsáveis autárquicos que, na maior parte do País, são o maior empregador local, com a consequente resultante nas eleições, e que terão pessoal excedentário quando a maior parte do diálogo com a administração local se fizer on line ? A ver vamos depois das eleições.

E depois, ideias não bastam. É que uma visita aos sítios referidos permite nos concluir que é preciso ser altamente especializado para poder sequer tentar formular uma candidatura (ver formulários). E recorrer a empresas "especializadas" pode custar dezenas de milhares de contos.
Daí concluir que a promoção de "competências básicas de uso de tecnologias de informação" deveria incluir o desenvolvimento de competências básicas de uso de tecno e burocracia nacional e europeia, aproveitando a medida 5.8 da Resolução 110/2000: "Desenvolvimento de iniciativas de redução do uso de papel como suporte de informação nos serviços públicos ("Paper reduction act")..." e entender a medida 6.10: "Analizar as condições de atracção e imigração de profissionais qualificados em TI."
Quanto aos conteúdos, conhecida a crise que grassa no audiovisual nacional depois do último ciclo de meia dúzia de anos de vacas gordas, onde estão os projectos para o "7.1 Desenvolvimento acelerado do espaço de conteúdos na Internet de origem portuguesa, multilíngues e de língua portuguesa" que permita "multiplicar pelo menos por dez em cada ano os conteúdos portugueses na Internet nos próximos três anos"?
Será que a participação da PT na editora brasileira Abril vai ajudar a resolver esta questão? Se os acessos vão ser o que se diz (cable modem, adsl e umts) as portas estão abertas para a imagem em movimento na Internet. E o Governo bem pode "7.6 Estimular o desenvolvimento do mercado publicitário na Internet".
Vamos trabalhar ou vamos esperar que os expertos imigrados nos paguem o ordenado ?
José Pedro Andrade Santos Agosto 2001


"Hackers" fazem visitas ao domicílio

Qual o nível de risco a que se encontra sujeito o comum dos utilizadores da Internet de ser alvo de ataque por hackers? Quais os critérios ou padrões de selecção a que esses mesmos ataques obedecem? Estas foram as questões que motivaram um trabalho de investigação realizado pela Symantec, empresa produtora de software antivírus.

O estudo contou com a participação de 167 voluntários que, ao longo de um mês, permitiram que os seus PC fossem monitorizados pela Symantec, por forma a detectar quaisquer movimentos suspeitos. Para cada computador foi instalada uma barreira de protecção (ou firewall), um pequeno interface que regista todo o tráfico de informação em ambos os sentidos, bloqueando tudo quanto se mostre suspeito e dedicando especial atenção à detecção de scanners de software. O grupo de voluntários foi constituído por utilizadores domésticos e por pequenas empresas, uns munidos de simples ligações telefónicas analógicas, outros com acessos a alta velocidade por cabo.

Durante o período em causa, foram resgistados 1703 ataques que incidiram sobre 159 dos 167 computadores monitorizados, o que representa cerca de 95 por cento da amostra seleccionada. Como apontamento complementar, o estudo refere se ao caso de um computador que, só por si, mereceu por 91 vezes a atenção dos hackers.

Segundo Aled Miles, responsável da Symantec, a esmagadora maioria dos ataques registados não constituiam acções isoladas, especificamente direccionadas por um hacker a um determinado utilizador, mas antes visitas realizadas por sondas que, de forma automática, auscultam computadores que se encontrem online com o intuito de identificar as vulnerabilidades dos seus sistemas. Quase 70 por cento desses ataques, regista se, procuravam instalar um trojan chamado Backdoor.Subseven. Os trojans (assim denominados em alusão ao mítico cavalo de Tróia) são pequenos aplicativos de software que identificam e disponibilizam todas as passwords utilizadas a partir do computador, deixando o assim completamente vulnerável. Os terminais afectados são depois utilizados como ponto de partida para ataques lançados sobre terceiros.


A Camões o que é de Camões
Depois da alteração curricular do Ministério da Educação, existe um manual escolar que não respeita a ortografia do poeta
João Céu e Silva
Maria José Margarido*
"DIário de Notícias"

Um dos manuais escolares à venda para o próximo ano escolar confirma que a obra de Luís de Camões está no centro de todas as polémicas. O Ministério da Educação introduziu alterações nos currículos do ensino secundário, mas há outros que mexem naquilo que deve permanecer imutável. É o caso da Areal Editores, que publica uma 3.ª edição de Os Lusíadas com a palavra "concílio" escrita de forma incorrecta e assim repetida várias vezes.

Segundo o especialista do DN, José Pedro Machado, "volta a acontecer neste livro escolar uma confusão gráfica que já se observava com frequência em antigos manuscritos latinos", mas que pode ser liminarmente esclarecida com a leitura do "velho" dicionário de Morais ou do recentíssimo volume da Academia das Ciências de Lisboa.

No primeiro, o verbete refere um verso de Camões "Se ajuntam em Concílio glorioso", para justificar o "C" na palavra Concílio, e especifica a presença "dos deuses do paganismo". O mesmo acontece no segundo, o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea, que recorre também ao poeta para escrever a palavra com "C", citando o verso "O concílio dos deuses do Olimpo é um episódio de Os Lusíadas".

Para o especialista do DN, "concelho" e "conselho" são vocábulos de origem latina, mas a partir de formas diferentes. Assim, se "concelho" se deve a concilium (união, reunião, assembleia), por influência culta, mais precisamente, de Os Lusíadas, originou o divergente "concílio", divulgação reforçada pela linguagem eclesiástica. "Conselho", por seu lado, provém de consilium (deliberação, assembleia consultiva, reunião deliberativa de magistrados, senado; resolução, desígnio, projecto; opinião, reflexão, prudência, habilidade).

Em relação ao Ministério da Educação, a polémica é outra. A revisão curricular do secundário entra em vigor já em 2002 mas numa altura em que já há programas aprovados e depois de um longo período de auscultação aos parceiros, os professores ainda estão divididos em relação a questões como a separação entre Língua Portuguesa e Literatura, o facto de a última disciplina se destinar apenas ao alunos de Letras ou o ensino de uma obra primordial: Os Lusíadas, de Camões. A polémica estalou, aliás, com uma das consequências da separação entre as duas matérias: o épico camoniano vai deixar de ser globalmente abordado no 10.º ano para passar a ser leccionado em forma de excertos no 12.º, ligado a excertos de A Mensagem, de Fernando Pessoa. Isto porque a disciplina de Língua Portuguesa passa a ter uma lógica trienal e não anual, segundo garante a tutela. Fernão Mendes Pinto deverá também deixar de ser leccionado.

"Actualmente, Os Lusíadas também não são abordados de forma global no secundário", garante a directora do Departamento de Educação Básica, Anabela Neves. "Mantém se o estudo da obra de Camões no 9.º ano do ensino básico e em dois dos três anos do secundário".

* Com Viale Moutinho e Lusa


A guerra de audiências
 
 Há uma frase feita que reza assim: «Aqui não se aprende nada!». Não sei se é este tipo de raciocínio que está a afectar a televisão. Nem sequer se a televisão está verdadeiramente afectada. Porém, uma breve consulta a audiências globais, feita aos números publicados pelo próprio EXPRESSO, dá algumas indicações: em Janeiro, o horário nobre de todos os canais (incluindo cabo, satélite e vídeo) tinha, em média, 3,4 milhões de espectadores; em meados de Março, esse número baixara para 3,2 milhões; em finais de Abril ia nos três milhões e, na última semana, em 2,8 milhões. O programa mais visto numa dada semana de Janeiro, a telenovela da TVI «Jardins Proibidos» tinha uma audiência de 24,8 por cento; na última semana, estava outra telenovela da TVI no topo «Olhos de Água» mas apenas com 16,8 por cento.

Haverá diversas explicações técnicas, incluindo as que têm a ver com o estado do tempo. Mas a verdade é que em seis meses a audiência não parou de descer. Hoje, no horário nobre, há menos 600 mil pessoas a ver televisão. E todos os canais são afectados, à excepção dos canais por Cabo.

A guerra que motivou um abaixamento sensível da qualidade da TV até ao ponto aviltante em que se encontra estará a produzir os seus esperados efeitos de cansaço? A táctica de contra programação que leva a que ninguém saiba a que horas e a que dia  um determinado programa vai para o ar está a provocar desistências? Talvez seja cedo para ajuizar, mas os números aí estão.

A continuar assim, não se trata de saber se é a SIC ou a TVI que tem mais audiência, mas sim quanta audiência tem cada uma. Porque, se em Janeiro – e mais uma vez no horário nobre – a SIC tinha 1,2 milhões de espectadores em média, hoje não tem mais de 896 mil; e a TVI, se tinha 1,3 milhões, tem hoje apenas 1,1 milhões. Em conjunto, perderam meio milhão de espectadores, enquanto a RTP1 perdeu 100 mil. A RTP 2 ficou na mesma e o Cabo subiu ligeiramente.

Pode ser que os responsáveis das TVs reflictam nisto e percebam que talvez estejam a enveredar por uma guerra em que qualquer vitória será de Pirro...
Henrique Monteiro "Expresso"


E para que se não diga que só em Portugal!,,,

La televisión convencional pierde tres puntos de audiencia en un año
R. G. G. | Madrid "El Pais"

La televisión convencional ha perdido en el último año tres puntos de audiencia, un porcentaje que ha sido capturado por otras ofertas: televisiones digitales, locales y por cable. Este apartado, según los datos de Sofres, absorbía en julio del año pasado el 4,6% de la audiencia. En el mismo mes de 2001, la cuota ha subido hasta el 7,6%.

El segmento en el que Sofres identifica 'otras' televisiones aglutina a todos los espectadores ajenos al ámbito de audiencia de las dos cadenas estatales, las tres privadas y las once autonómicas. En esa categoría se incluyen los seguidores de las tres plataformas digitales (dos por satélite y una terrestre), los centenares de emisoras locales y los canales que se difunden a través de los cableoperadores. A lo largo de la temporada, este sector experimenta un crecimiento progresivo. En el último mes, 'otras' ha dado un paso de gigante al sumar cuatro décimas.

Dentro de las ofertas generalistas, el duro pulso que han mantenido Antena 3 y Tele 5 por la segunda posición se ha decantado in extremis por apenas una décima de diferencia del lado de la primera. Gracias a recursos como la contraprogramación cinematográfica, Antena 3 ha conseguido el 21,1% del total de la audiencia, mientras que Tele 5 se ha quedado con el 21%.

Con una oferta de puro entretenimiento, TVE 1 ha recuperado en julio la primera plaza (23,8%). La televisión estatal perdió el liderazgo el mes anterior como consecuencia del ciclón de Gran Hermano en Tele 5. Pese a todo, tiene peor cuota que hace un año, cuando con un 24,1% sólo consiguió ser segunda. Mientras tanto, La 2, que en julio ha tenido a su favor el notable empuje del Tour, se queda con el 8,1% de la cuota de pantalla, una décima más que el año anterior.
Los canales autonómicos también crecen. Del 15,8% conquistado en julio de 2000 pasan a dominar el 16,6% en el presente año. A esta subida contribuye la consolidación de la oferta de la televisión canaria, que ya es el séptimo socio de la Federación de Organismos de Radio y Televisión Autonómicos (FORTA).

Dentro de las autonómicas, la mejor situada es la catalana TV 3, con el 20,9% de cuota de pantalla. A continuación aparecen Canal 9 (18,6%), TVG (18%), Telemadrid (17,7%), ETB 2 (17,3%) y Canal Sur (14,8%). La televisión andaluza ha comenzado el verano con mal pie, ya que pierde más de dos puntos respecto al mes de junio. Por el contrario, la madrileña apunta un reflotamiento y crece 2,6 puntos.

Los datos de Sofres ponen de relieve una caída en el consumo de televisión. Cada espectador estuvo pendiente de la pequeña pantalla 177 minutos diarios, frente a los 196 minutos de junio. Este descenso viene condicionado por el arranque de la etapa estival, un fenómeno que se repite cíclicamente. En septiembre, es previsible que la audiencia haga nuevamente gala de su absoluta fidelidad.


Cuba contorna embargo económico americano através da Internet

Quatro décadas volvidas sobre o início do embargo económico imposto pelos Estados Unidos, Cuba parece ter encontrado nas novas possibilidades do comércio online uma forma prática de contornar o problema. Através do site www.cuba shop.com, administrado pela empresa Cubancan, propriedade do Estado cubano, qualquer pessoa, mesmo os norte americanos, pode adquirir produtos cubanos a partir de qualquer ponto do mundo. Todos os pagamentos são depois processados em dólares canadianos através da Careebe Consolidated Management Corporation, empresa com sede no Canadá. Assim sendo, e embora tecnicamente os compradores não transferiram directamente o seu dinheiro para Cuba, é a Cubancan quem recebe as receitas através do seu intermediário canadiano. O resultado deste triângulo é a abertura de uma possibilidade efectiva de contornar as regras do embargo, tanto para os norte americanos, proibidos por lei de comercializar com empresas cubanas, como para os cubanos sediados nos EUA, limitados a uma transferência anual de 1200 dólares.
("Diário de Notícias")


Telecel pode acabar com Net grátis
Elisa Fonseca (Diário de Notícias)

A Telecel Vodafone, operadora do serviço de telefones, está a reanalisar o seu negócio de Internet, onde detém o fornecedor de acessos Netc, e está a equacionar acabar com o acesso grátis, afirmou ao DN o presidente da empresa, António Carrapatoso.

"Estamos a encarar a hipótese de terminar o acesso grátis no segmento residencial. Se não o fizermos, iremos fazer uma maior diferenciação entre o serviço pago e o grátis, quer no que respeita a velocidade de transmissão como a qualidade", explicitou.

"Houve uma certa ilusão de um custo muito baixo da Internet. É um pouco difícil explicar como é que 40 por cento do tráfego da rede fixa [de telefones] é Internet e este só representa 3 por cento das receitas da rede fixa", justificou o responsável.

Esta operadora que, de acordo com os últimos dados disponíveis, detinha no final de Março 400 mil clientes no seu serviço Internet, o Netc, está presentemente a analisar ainda o lançamento de uma tarifa plana, não tendo ainda a certeza se a introduzirá ou não. E aqui o presidente da empresa adverte: "Não é a tarifa plana que irá promover a massificação da sociedade de informação. Porque será sempre uma tarifa de valor relativamente elevado, da ordem dos seis mil escudos ou superior. De outra forma não é economicamente rentável."

O negócio da Internet tem dado sucessivos prejuízos às operadoras e a Telecel não é excepção. Desde que se lançou neste negócio, no final de 1999, a empresa acumulou um cash flow negativo de quatro milhões de contos, repartidos em partes iguais pelas suas duas áreas de actividade: o acesso à rede da Net, propriamente dito, e a oferta de conteúdos, onde tem os portais.

Com a recente revisão feita pelo Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) do tarifário pago pelos prestadores de acesso à Internet à Portugal Telecom (PT) pela utilização da rede, este negócio promete melhorar para as operadoras.

No caso da Telecel, por exemplo, deverá atingir o equilíbrio financeiro no segmento da Net no final do próximo ano, estima o responsável da Telecel Vodafone.

António Carrapatoso adiantou que está em fase final o fecho do acordo para a venda ao gigante Vizzavi de 80 por cento da Telecel online, subsidiária que detém toda a área da Internet da empresa, mantendo a Telecel a posse os restantes 20 por cento. É neste quadro que a Telecel online passará a ser o Portal Vizzavi.

O presidente da Telecel acrescentou que, na sequência do fecho do acordo, toda a actividade de conteúdos empresariais regressará à empresa, que manterá o Internet Service Provider (ISP) (fornecedor de acesso à Internet), quer para o mercado residencial como para o empresarial.

Em Portugal, 87,5 por cento dos cibernautas recorre ao acesso grátis. Segundo o Instituto das Comunicações de Portugal, no final de 2000, a taxa de penetração do serviço era 20 por cento. A Net registou um grande crescimento comparativamente a 1999, pois, nesse ano, apenas 5 por cento dos portugueses "navegava".
(Diário de Notícias)


Novas regras na promoção de bebidas alcoólicas
Anunciantes alertam para consumo irresponsável mas desdramatizam problemas em Portugal
Cátia Almeida ("Diário de Notícias")

"Seja responsável. Beba com moderação." A mensagem que começou a acompanhar os anúncios a bebidas alcoólicas, na semana passada, não resulta de uma nova legislação restritiva. Trata se antes de uma iniciativa dos próprios anunciantes, promovendo uma auto regulação no sector publicitário.

A frase que integra os spots é apenas uma das medidas do Código de Autodisciplina na Comunicação Comercial das Bebidas Alcoólicas, apresentado pela Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN). O documento estabelece um conjunto de princípios para combater o consumo abusivo de álcool, que devem ser tidos em conta nas mensagens publicitárias. Entre estas regras, já subscritas por cerca de 30 entidades, está a inibição de dirigir anúncios a menores. Por outro lado, "a publicidade não deve sugerir que o êxito social ou especiais aptidões são resultado do consumo de bebidas alcoólicas".

Também as acções de patrocínio terão de obedecer a restrições. "Os agentes do sector devem abster se de patrocinar eventos e/ou locais onde seja declaradamente promovido o consumo irresponsável de bebidas alcoólicas." Do mesmo modo, deve ser banido o patrocínio a programas televisivos ou outros dirigidos a grupos de risco e a menores.

Os anunciantes reagem assim ao Plano de Acção contra o Alcoolismo, aprovado em Conselho de Ministros em Novembro, embora o código já estivesse em preparação há mais de dois anos, garantiu ao DN Barata Simões, secretário geral da APAN. Com o código, os anunciantes esperam "desmotivar atitudes mais radicais", até porque "em Portugal há um discurso muito dramático em relação ao álcool".

Segundo Franscisco Xavier do Amaral, presidente da APAN, "a afirmação sensacionalista de que somos o primeiro país consumidor de bebidas alcoólicas esbarra na realidade dos dados oficiais e mesmos internacionais. No que toca à cerveja, o nosso país é, per capita e a nível mundial, o 19.º consumidor e o 41.º nas bebidas espirituosas. De acordo com os dados da Brigada de Trânsito da GNR, das causas dos acidentes de viação em 1999 e 2000 em Portugal, só 2 % foram atribuídos ao álcool".

A APAN defende uma comunicação com regras, mas não a sua proibição. Ao advertir para o consumo responsável de bebidas alcoólicas, a associação está a promover uma mensagem educacional, "que tem sido rara em Portugal. Faltam campanhas para educar os consumidores. São mais eficazes as acções de alerta do que a proibição", sublinha Barata Simões.

Recorde se que no plano do Governo está prevista a inserção nos rótulos de todas bebidas alcoólicas de uma mensagem que alerte para os danos causados pelo consumo do álcool, à semelhança do que acontece com o tabaco. Uma medida que causou forte contestação, especialmente por parte dos produtores vinícolas. "Depois de várias reuniões com o ministro Gilherme d'Oliveira Martins, tudo indica que esta medida sem cabimento não vai para a frente", disse o responsável da APAN.